Processo 145347/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/03/2013 10:37
Autuado em 14/03/2013 10:37
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 226/2017 da Primeira Câmara, de 14/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2017 Acórdão   226/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
07/02/2017 Acórdão   226/ 2017 Regular com recomendações AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES
Gestor ordenador das despesas MARIA DO CARMO VIGINESKI HOFFELDER
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ENÉAS MARQUES
Representante legal MAIKON ANDRE PARZIANELLO
Representante legal VALMOR VANDERLINDE

Juntadas
DataDescrição
28/02/2014 12:32 AR do ofício OCN - 2089/14 - DP
24/01/2014 12:23 do Protocolo nº 51413/14, referente ao ofício OCN - 10672/13 - DP
21/01/2014 08:16 Devolução do Ofício OCN - 10673/13 - DP
13/01/2014 11:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 24386/14
10/01/2014 10:42 AR do ofício OCN - 10671/13 - DP
10/01/2014 10:41 AR do ofício OCN - 10669/13 - DP
10/01/2014 10:41 AR do ofício OCN - 10674/13 - DP
10/01/2014 10:29 AR do ofício OCN - 10672/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/02/2014 Ofício de Contraditório   2089/ 2014   
DP  10/12/2013 Ofício de Contraditório   10665/ 2013   
DP  10/12/2013 Ofício de Contraditório   10669/ 2013   
DP  10/12/2013 Ofício de Contraditório   10671/ 2013   
DP  10/12/2013 Ofício de Contraditório   10672/ 2013  23/01/2014
DP  10/12/2013 Ofício de Contraditório   10673/ 2013   
DP  10/12/2013 Ofício de Contraditório   10674/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2024 3195 Termo de Redistribuição de Processo nº 94/2024
14/02/2017 1535 Acórdão nº 226/2017
27/01/2017 1523 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 07/02/2017
11/12/2013 786 Despacho Processual Diverso nº 3109/2013
19/03/2013 601 Termo de Distribuição de Processo nº 5287/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2024 16:41 DP  
22/04/2024 15:57 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 424/2024 -
25/03/2024 11:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 94/2024 -
22/03/2024 15:39 CMEX Informação nº 1032/2024 -
14/03/2017 13:04 DP  
14/03/2017 11:13 COEX Informação nº 1242/2017 -
08/02/2017 16:48 S1C Acórdão nº 226/2017 -
08/02/2017 16:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 563/2017 -
13/12/2016 10:56 GCNB  
09/12/2016 15:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 7122/2016 -
09/12/2016 15:09 SMPjTC Parecer nº 17688/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Enéas Marques. Pela regularidade, com recomendação.
17/04/2014 10:39 COFIT Instrução nº 2485/2016 -
09/12/2013 14:53 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1836/2014 -
09/12/2013 14:53 DP Ofício de Contraditório nº 10665/2013 -
09/12/2013 14:53 DP Ofício de Contraditório nº 10669/2013 -
09/12/2013 14:53 DP Ofício de Contraditório nº 10671/2013 -
09/12/2013 14:53 DP Ofício de Contraditório nº 10672/2013 -
09/12/2013 14:53 DP Ofício de Contraditório nº 10673/2013 -
09/12/2013 14:53 DP Ofício de Contraditório nº 10674/2013 -
09/12/2013 14:53 DP Ofício de Contraditório nº 2089/2014 -
06/12/2013 16:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3109/2013 -
14/03/2013 17:32 DAT Instrução nº 4082/2013 -
14/03/2013 10:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5287/2013 -

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